Resenha: O caso dos Denunciantes invejosos - Drimitri Dimoulis

Título: O caso dos Denunciantes invejosos
Autor: Dimitri Dimoulis
Número de páginas: 94
Editora: RT

Sinopse:
O texto permite retornar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito. O que acontece quando uma norma jurídica se revela injusta? 

Do renomado jurista Dimitri Dimoulis, o livro foi indicado para leitura na faculdade (curso Direito), para desenvolvimento de uma aula-debate. Por não ser um livro jurídico especificamente didático, achei de grande interesse trazer a resenha deste para vocês.

A história central gira acerca de uma situação hipotética onde é eleito um presidente da república que é líder de um partido chamado Camisas-púrpuras. E estes estabelecem uma total onda de terror e repressão aos cidadãos. Torturavam e assassinavam todos que se opunham, inclusive juízes que não fosse favoráveis ao governo. Além de punições extremamente injustas por crimes mínimos, como decretar pena de morte àqueles que perdessem os documentos e não avisassem no prazo de 5 dias.

Nesse cenário, eis que haviam muitos denunciantes, que são os chamados Denunciantes Invejosos. Estes denunciavam às autoridades, seja por vingança ou por ceticismo e paixão ao governo vigente, todos aqueles que infringissem as normas (até por crimes absurdos como ouvir rádio estrangeira, a questão da perca de documentos entre outras).

Após o enfraquecimento e fim desse governo, há o consequente estabelecimento do fim do terror e do medo. Logo, os cidadãos revoltosos requerem punição aos denominados Denunciantes Invejosos. Na situação, o leitor é o Ministro da Justiça e precisa determinar se estes serão ou não punidos e argumentar sua posição

Ressalva para pontos como estes terem sido eleitos democraticamente, sem fraudes nas eleições (por mais que sejam claras atitudes de coação aos cidadãos). Vale ressaltar também que eles mantém estabelecida a Constituição, apenas alterando sua interpretação ou ignorando-a.

Essa história hipotética nada mais é que o “aperitivo” do livro. São apresentados cinco argumentos de Deputados e cinco argumentos de juristas sobre os fatos, opinando sobre a condenação ou não dos réus. E essa é a parte chave e de desenvolvimento. Se são apresentados argumentos bem fundamentos e convincentes, que acabam te confundindo a ponto de você realmente ficar dividido entre os dois extremos, tanto a condenação quanto a não condenação.

A sequência de argumentos contém inclusive refutações, que te levam a uma lógica ainda mais complexa de ser resolvida. O embate fica claro pelo fato de por mais que fossem as leis válidas, estas eram caracterizadas pela injustiça. 

E o que deve ser mais considerado, afinal? Só resta a indagação: E agora, José?

Deixo aqui a minha recomendação acerca da leitura pois, por mais que seja dotada de aspectos jurídicos, a linguagem, ao meu ver, é bem simples e de fácil compreensão (sem muitos termos da área). Leva a uma boa reflexão e, te garanto, a uma verdadeira confusão e divergência de suas concepções.